Justiça determina despejo

Pedro Monteiro

Projeto oferece treinamento e formação a 48 alunos por ano.

Um projeto social de surfe que beneficia centenas de crianças e jovens da Rocinha e favelas do entorno, terá que desocupar o local que utiliza há 10 anos no Complexo Esportivo da Rocinha. A informação foi divulgada repórter Michel Silva, do jornal comunitário Fala Roça.

O juiz Andre Pinto, da 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio, considerou que a Rocinha Surfe Escola (RSE), criada pelo morador e surfista José Ricardo Ramos não possui “a posse do imóvel e que não comprovou os elementos caracterizadores da proteção possessória”.

A decisão também atinge a Casa de Arte da Rocinha, localizada ao lado da escola de surfe. A ação foi movida pelo Estado do Rio de Janeiro, representado pela Procuradoria-Geral do Estado.

Antes da construção do Complexo Esportivo da Rocinha, inaugurado em 2010, o terreno continha um campo de futebol; um depósito de ferro-velho; um estacionamento; um acesso para a favela da Matinha e a sede da escola de surfe nas margens de um canal de esgoto que vem da Rocinha e é tratado na estação de tratamento de São Conrado.

Com a chegada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), técnicos do Canteiro Social mapearam e negociaram com os antigos ocupantes as possibilidades de realocação ou indenizações. José Ricardo Ramos apresentou um relatório feito por gestores no começo das obras do governo. No documento, consta que a RSE “tinha um espaço no local que foi desalojado para a execução da obra, com a promessa de ter um novo espaço disponível”.

Escola pretende recorrer da decisão

A escola mantida por José Ricardo Ramos, mais conhecido como Bocão, oferece treinamento e formação de atletas profissionais a 48 alunos por ano. Além do surfe, outras atividades acontecem no espaço como aula de inglês, escalada, além dos eventos criados pelos moradores. O projeto também mantém um sistema de reaproveitamento de pranchas no qual já restauraram 340 pranchas que tinham o lixo como destino.

“É um espaço multiuso. É um espaço da comunidade e não meu”, desabafa Bocão que perdeu possíveis patrocinadores por falta do documento que atesta o uso do espaço.

A escola de surfe pretende recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Rio. “A Rocinha vai perder muito porque a escola é uma referência. Uma das únicas ações socioeducativas que ficou para a Rocinha através das obras do PAC”, lamenta.

Fonte Fala Roça

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